Fonte: explosão tricolor 12/09/2019
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (12), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, o secretário geral da entidade, Walter Feldman, recebeu uma comissão de clubes que discute a transformação de associações sem fins lucrativos em empresas.
Mesmo fora da comissão, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Coritiba e Santa Cruz também participaram do encontro. O Tricolor foi representado por seu presidente, Mário Bittencourt.
Mário Bittencourt falou com a imprensa após a reunião na sede da CBF. O mandatário tricolor foi mais elucidativo em sua explicação e tratou de atentar para algo que considera injusto. Vê a equiparação tributária complicada tanto para os clubes que estão estabilizados quanto para os que têm dificuldades.
– A questão da equiparação tributária é a mais complicada, e outra questão é que a possibilidade de um clube se tornar empresa já existe na legislação atual. Se existe a possibilidade e os clubes não se tornam, deve ser porque existe algo em torno disso que dificulta a transformação em empresa. Tanto é que os clubes brasileiros que já se transformaram em empresa voltaram atrás a ser instituições civis sem fins lucrativos. Porque criar uma nova lei sobre a faculdade de se tornar ou não clube-empresa, e não se modificar uma série de outras questões que nos afligem, como tempo de contrato, sobre a questão da tributação, a gente defende uma tributação única. O projeto prevê uma equiparação tributária para cima. Existem clubes que participaram da reunião, por exemplo, que são associações civis sem fins lucrativos e têm suas dividas equacionadas. Se eles se tornarem empresa, eles terão uma tributação de 27,5% sob venda de atletas, que eles não têm hoje. E eles estão estabilizados financeiramente, então para eles se torna uma punição. Os clubes com uma situação financeira difícil também terão um novo problema de aumentar sua carga tributária. Então, não é uma posição contrária dos clubes, mas sim uma posição colaborativa, de querer discutir e fazer algumas alterações, que entendemos ser importantes para o projeto se tornar viável – disse Mário Bittencourt.
https://explosaotricolor.com.br/apos-reuniao-na-cbf-mario-bittencourt-opina-sobre-o-projeto-de-clube-empresa/
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PARA AGRADAR CLUBES, PROJETO DE CLUBE-EMPRESA ACENA COM ISENÇÃO FISCAL CONDICIONADA
Fonte: O Globo por Igor Siqueira e Márvio dos Anjos
Deputado Pedro Paulo diz que principal objetivo é equacionar dividas e explica porque o caso do Botafogo "é importante"
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) já chegou à
nona versão do projeto de clube-empresa. Com o poder da relatoria que lhe foi
dado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ele tem modificado alguns itens
do texto nos últimos dias. Um deles é a “isenção condicionada” de impostos, em
substituição à cobrança obrigatória aos clubes que não quiserem mudar de
natureza jurídica. A ideia é acelerar discussões para submeter o projeto à
votação na primeira quinzena de outubro. Pedro Paulo se diz “angustiado”.
Nesta terça-feira, ele tem dois itens na agenda em Brasília. O primeiro é no
Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o ministro Caputo Bastos e o presidente
do Fluminense, Mário Bittencourt. Na pauta, as possibilidades de desenho das
relações trabalhistas com jogadores. O segundo é com mais dirigentes, de Vasco,
Palmeiras, Bahia e da CBF.
Antes, nesta segunda-feira, ele deu entrevista ao
GLOBO.
CBF: Dirigentes
discordam de praticamentetudo no projeto de clube-empresa
Por que uma nova legislação para
clube-empresa, uma vez que já há essa previsão legal?
Acreditamos que essa é a
chave economicamente para os clubes: criar um modelo que incentive os clubes a
virarem empresa. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) me deu essa incumbência.
Tenho me dedicado ao tema, olhando todas as questões de refinanciamento do
passado, o forte grau de endividamento dos clubes, o regime tributário. Essa
questão de endividamento é central. O modelo de refinanciamento só vai ser
oferecido a quem virar empresa, e não mais para as associações sem fins
lucrativos. Todos os outros parcelamentos foram aos clubes no formato de
associação. Deu no que deu.
Há clubes contrários ao novo
refinanciamento por temerem prejuízo à imagem do futebol. Como convencê-los?
Refinanciamento não é
perdão. Temos uma pré-disposição de achar que fazer Refis é passar a mão na
cabeça. Não. Isso é bom para o Fisco. O governo está precisando de caixa. Tudo
o que se deseja é que credor e devedor possam estar em acordo para pagar suas
dívidas.
Esse é um projeto voltado
para o Botafogo?
As pessoas tendem a fazer
o juízo porque o Rodrigo Maia é botafoguense. Do ponto de vista técnico,
estudar a composição da dívida do Botafogo é um case
. Se encontrarmos um modelo que equacione a dívida do Botafogo, dadas as suas
gravidade e a complexidade, teremos instrumentos para resolver a dívida de
qualquer clube brasileiro.
Como vê o nível de adesão dos
clubes ao projeto?
O Corinthians já se
declarou favorável ao clube-empresa e está estruturando uma proposta. O Athletico-PR
e Santos também. Dependendo de como calibrarmos o projeto, vai ser uma coisa
natural os clubes virarem empresas. Claro que há resistência. Mas quem não
fizer vai ficar para trás. No mínimo, o efeito de se tornar empresa vai gerar
um exemplo positivo para os clubes, ainda que permaneçam no formato de
associação civil, se estruturarem, como fez o Flamengo.
Mas o aumento de impostos aos
que seguiriam como associação, equiparando-as às empresas, não foi bem aceito.
Isso é da versão 1 do
projeto. Estamos na versão 9. Hoje, as associações civis pagam, em média, 5% de
imposto sobre encargos trabalhistas. Mas, no final, somando outros impostos, a
carga média dá uns 10%. É o que temos estudado. É claro que, de uma hora para
outra, virar a chave e colocar uma carga de empresa no Flamengo não faz
sentido. Ainda mais no Flamengo, que fez o dever de casa. Mas tem uma pressão
grande de presidentes de clubes que acham que temos que equiparar, porque não
faria sentido ter no mesmo estádio dois clubes jogando com cargas tão
distintas.
Mas a Espanha tem isso. Real
Madrid e Barcelona pagam uma coisa e o Atlético de Madrid paga outra.
Mas estamos estudando uma
espécie de isenção condicionada: a condição de um clube estar isento de
impostos pressupõe cumprir uma série de regras de governança. Seria um
fair-play financeiro com critério tributário. Um pouco o que o Flamengo já faz,
exportando isso outros clubes. Se tiver boas práticas, continuaria na “isenção”
tributária ou de carga baixa. Isso está na versão 9 do projeto. Seria uma
possibilidade de manter algum nível de isenção, mas condicionada. Mas também
não faz sentido esse esforço todo a fim de trazer as dívidas para a empresa e
colocar a carga tributária por completo. Estamos estudando algum regime
especial para podermos trabalhar esse equacionamento.
https://oglobo.globo.com/esportes/para-agradar-clubes-projeto-de-clube-empresa-acena-com-isencao-fiscal-condicionada-23952967
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CBF: Dirigentes
discordam de praticamentetudo no projeto de clube-empresa
Por que uma nova legislação para
clube-empresa, uma vez que já há essa previsão legal?
Acreditamos que essa é a
chave economicamente para os clubes: criar um modelo que incentive os clubes a
virarem empresa. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) me deu essa incumbência.
Tenho me dedicado ao tema, olhando todas as questões de refinanciamento do
passado, o forte grau de endividamento dos clubes, o regime tributário. Essa
questão de endividamento é central. O modelo de refinanciamento só vai ser
oferecido a quem virar empresa, e não mais para as associações sem fins
lucrativos. Todos os outros parcelamentos foram aos clubes no formato de
associação. Deu no que deu.
Há clubes contrários ao novo
refinanciamento por temerem prejuízo à imagem do futebol. Como convencê-los?
Refinanciamento não é
perdão. Temos uma pré-disposição de achar que fazer Refis é passar a mão na
cabeça. Não. Isso é bom para o Fisco. O governo está precisando de caixa. Tudo
o que se deseja é que credor e devedor possam estar em acordo para pagar suas
dívidas.
Esse é um projeto voltado
para o Botafogo?
As pessoas tendem a fazer
o juízo porque o Rodrigo Maia é botafoguense. Do ponto de vista técnico,
estudar a composição da dívida do Botafogo é um case
. Se encontrarmos um modelo que equacione a dívida do Botafogo, dadas as suas
gravidade e a complexidade, teremos instrumentos para resolver a dívida de
qualquer clube brasileiro.
Como vê o nível de adesão dos
clubes ao projeto?
O Corinthians já se
declarou favorável ao clube-empresa e está estruturando uma proposta. O Athletico-PR
e Santos também. Dependendo de como calibrarmos o projeto, vai ser uma coisa
natural os clubes virarem empresas. Claro que há resistência. Mas quem não
fizer vai ficar para trás. No mínimo, o efeito de se tornar empresa vai gerar
um exemplo positivo para os clubes, ainda que permaneçam no formato de
associação civil, se estruturarem, como fez o Flamengo.
Mas o aumento de impostos aos
que seguiriam como associação, equiparando-as às empresas, não foi bem aceito.
Isso é da versão 1 do
projeto. Estamos na versão 9. Hoje, as associações civis pagam, em média, 5% de
imposto sobre encargos trabalhistas. Mas, no final, somando outros impostos, a
carga média dá uns 10%. É o que temos estudado. É claro que, de uma hora para
outra, virar a chave e colocar uma carga de empresa no Flamengo não faz
sentido. Ainda mais no Flamengo, que fez o dever de casa. Mas tem uma pressão
grande de presidentes de clubes que acham que temos que equiparar, porque não
faria sentido ter no mesmo estádio dois clubes jogando com cargas tão
distintas.
Mas a Espanha tem isso. Real
Madrid e Barcelona pagam uma coisa e o Atlético de Madrid paga outra.
Mas estamos estudando uma
espécie de isenção condicionada: a condição de um clube estar isento de
impostos pressupõe cumprir uma série de regras de governança. Seria um
fair-play financeiro com critério tributário. Um pouco o que o Flamengo já faz,
exportando isso outros clubes. Se tiver boas práticas, continuaria na “isenção”
tributária ou de carga baixa. Isso está na versão 9 do projeto. Seria uma
possibilidade de manter algum nível de isenção, mas condicionada. Mas também
não faz sentido esse esforço todo a fim de trazer as dívidas para a empresa e
colocar a carga tributária por completo. Estamos estudando algum regime
especial para podermos trabalhar esse equacionamento.
FLA ARTICULA COM GOVERNO CONTRA PROJETO CLUBE-EMPRESA
Fonte: O Globo por Lauro Jardim
O Flamengo está articulando com o governo a derrubada
do projeto clube-empresa, menina dos olhos de Rodrigo Maia e relatado pelo
deputado Pedro Paulo.
Representantes do Flamengo e o alto escalão da
Secretaria Nacional de Esportes estão reunidos neste momento, em Brasília,
tratando do assunto.
O Flamengo é contra e projeto e está trabalhando nos
bastidores o apoio de outros clubes para que outro texto seja apresentado à
Câmara.
O governo já tem pronto o esboço do novo projeto, mas prevê que sua tramitação
levará mais de um ano, ao contrário do projeto de Pedro Paulo que Rodrigo Maia
quer ver aprovado em 30 dias.
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/fla-articula-com-governo-contra-projeto-clube-empresa.html
FLA ARTICULA COM GOVERNO CONTRA PROJETO CLUBE-EMPRESA
Fonte: O Globo por Lauro Jardim
O Flamengo está articulando com o governo a derrubada
do projeto clube-empresa, menina dos olhos de Rodrigo Maia e relatado pelo
deputado Pedro Paulo.
Representantes do Flamengo e o alto escalão da
Secretaria Nacional de Esportes estão reunidos neste momento, em Brasília,
tratando do assunto.
O Flamengo é contra e projeto e está trabalhando nos
bastidores o apoio de outros clubes para que outro texto seja apresentado à
Câmara.
O governo já tem pronto o esboço do novo projeto, mas prevê que sua tramitação
levará mais de um ano, ao contrário do projeto de Pedro Paulo que Rodrigo Maia
quer ver aprovado em 30 dias.
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OPINIÃO
O MITO DO CLUBE-EMPRESA
Por Professor Denilson Rocha
Com os muitos questionamentos quanto à péssima gestão dos clubes no
Brasil, é frequente que coloquem o “clube empresa” como solução para os
problemas. Em março passado, o blog do Rodrigo Mattos publicou que o
Governo Federal e o Congresso retomaram a discussão sobre um projeto
para induzir os clubes de futebol a se transformarem em empresas com a
possibilidade de terem donos. Mas é preciso compreender que “clube
empresa” não será uma solução milagrosa para o caos instalado nos clubes
brasileiros.
Tradicionalmente, os clubes de futebol surgem com atividade amadora
com função social. Por isso, os clubes brasileiros se organizaram como
instituições sem finalidades econômicas (ou lucrativas), mesmo nos casos
de clubes ligados a empresas, como o Siderúrgica, bicampeão mineiro, e
vinculado à Siderúrgica Belgo-Mineira. Atualmente, há muitos clubes
empresa no Brasil. O mais conhecido é o Red Bull Brasil/Bragantino, mas
há vários outros exemplos, como o Coimbra (que disputará a próxima
edição do Campeonato Mineiro), o Tombense, o Botafogo/SP, Audax, dentre
muitos outros. Ou seja, clube empresa no Brasil e no mundo já existe há
muito tempo.
Então, qual a diferença? Empresa tem por objetivo obter lucro, clube
social, não – o que não quer dizer que deva ter prejuízo. Empresa pode
ter ações negociadas em bolsa de valores, clube social, não. E,
especialmente para esses casos, o rigor na fiscalização e na
transparência é muito maior.
E por que precisa mudar a legislação se já é possível ser clube
empresa? Porque os clubes sociais têm benefícios tributários (pagam
menos impostos) e as empresas não têm esse privilégio. E qualquer
empresário no Brasil sabe que a carga de impostos é alta, o que
dificulta bastante ter qualquer negócio no país.
Todos vamos concordar que a gestão dos clubes esportivos no Brasil é
péssima, com raras exceções. Isso quer dizer que transformá-los em
empresa fará milagrosamente com que sejam bem administrados, com
responsabilidade, transparência, qualidade e tudo mais que sabemos que é
essencial? Não!
Mudar a constituição jurídica não leva necessariamente à correção dos
erros de gestão. Pior, quase 25% das empresas no Brasil fecham antes de
completar 2 anos de existência (são dados do SEBRAE). Reforçando, 1 de
cada 4 não sobrevivem por 2 anos. E sejamos sinceros, a condição da
maioria dos grandes clubes de futebol é de falência! Se fossem tratados
como empresas, já teríamos fechado as portas. Botafogo, Fluminense e
Vasco, como exemplo, estão em situação de calamidade. Se fossem empresas
já teriam sido alvo de diversos pedidos de falência.
Em sentido contrário, há diversas instituições sem finalidade
econômica (ou seja, não são empresas) que são administradas com a mais
absoluta competência. Instituto Ayrton Senna ou Médicos sem Fronteiras
não são empresas, mas tem uma gestão exemplar, profissional, qualificada
e que dá resultados. No campo esportivo, basta avaliar a gestão do
Minas Tênis Clube para observar como é possível ter um clube social
gerido de forma profissional.
Então vamos ser contrários ao clube empresa? Claro que não! Só
estamos dizendo que isso não é a solução mágica para os problemas que
afligem o futebol no Brasil.
A questão é a profissionalização da gestão. Os clubes sociais têm
sido administrados por pessoas absolutamente incompetentes – e nem
precisamos citar nomes porque vários surgem facilmente em nossa memória –
e descompromissadas. Poucos são os que se dedicam aos interesses dos
clubes, enquanto a maior parte está defendendo os próprios interesses.
Estão ali pelo status de ser dirigente de clube ou, quando falta a
honestidade, por negócios escusos. A profissionalização aponta que é
necessário ter pessoas qualificadas, com formação, experiência,
conhecimento, comportamentos, habilidades e atitudes adequadas ao cargo
que vão exercer. Pessoas que se dedicam integralmente ao seu trabalho e à
sua profissão, e são remuneradas por isso. Profissionais! Simples
assim.
Nos últimos meses, começamos a ver esse processo de
profissionalização no Galo. Dirigentes profissionais, experientes e
conhecedores dos cargos que ocupam passaram a estar à frente do Clube.
Não é só o futebol. Outras funções também passaram por mudanças e, ao
que parece, para melhor. Nada importa se Rui Costa ou Júnior Chávare
nasceram ou se tornaram torcedores do Atlético, importa se realizam seus
trabalhos corretamente e geram resultados para o clube. O torcedor e
sua paixão devem estar na arquibancada, na gestão do clube é preciso ter
profissionalismo, racionalidade e práticas que deem resultados
esportivos e econômicos. E que sejam responsabilizados por suas ações.
A proposta de modernização no estatuto do Atlético deve ter como foco
a profissionalização do clube. Ali devem estar as regras para captação e
uso dos recursos, para exigência de competências profissionais para
ocupar cargos na direção do clube, para prestação de contas,
transparência e responsabilização dos gestores, para organizar e
direcionar os esforços do Galo. É preciso garantir a sustentabilidade, a
sobrevivência em longo prazo e a grandeza do Atlético.
Ser clube empresa ou ser clube social? Tanto faz, desde que sejam competentes no que façam.
https://www.falagalo.com.br/o-mito-do-clube-empresa/
